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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Última atualização: 07 de outubro de 2025
A G M P ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.237.204/0001-50, com sede na Rua Julio Cesar Moreira, 653 - Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo - SP, CEP 08310-220 A Quality Home, tem o compromisso de proteger e respeitar a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários que visitam nosso site e utilizam nossos serviços.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis, informando de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.
1. INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA
Controladora dos Dados: G M P ROCHA LTDA
Nome Fantasia: Quality Home
CNPJ: 37.237.204/0001-50
Endereço: Rua Julio Cesar Moreira, 653 - Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo - SP, CEP 08310-220
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 96176-4658
Site: https://loja.qualityhome.online/
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
2.1 Dados fornecidos diretamente por você:
- Nome completo
- Telefone/celular
- CPF ou CNPJ
- Endereço completo (para entrega)
- Data de nascimento
- Dados de pagamento (processados por terceiros seguros)
- Histórico de pedidos e preferências de compra
2.2 Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP
- Informações do dispositivo e navegador
- Cookies e tecnologias similares
- Páginas visitadas e tempo de navegação
- Origem do acesso ao site
- Localização geográfica (quando autorizada)
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Utilizamos seus dados pessoais para:
3.1 Processamento de Pedidos (Base Legal: Execução de Contrato)
- Processar e entregar seus pedidos
- Emitir notas fiscais
- Gerenciar pagamentos e cobranças
- Prestar suporte ao cliente
3.2 Comunicação (Base Legal: Legítimo Interesse/Consentimento)
- Enviar confirmações de pedido
- Informar sobre status de entrega
- Responder dúvidas e solicitações
- Newsletter e promoções (mediante consentimento)
3.3 Melhoria dos Serviços (Base Legal: Legítimo Interesse)
- Análise de comportamento de navegação
- Personalização da experiência de compra
- Desenvolvimento de novos produtos e serviços
- Prevenção de fraudes e segurança
3.4 Cumprimento Legal (Base Legal: Obrigação Legal)
- Atendimento a órgãos fiscalizadores
- Cumprimento de decisões judiciais
- Manutenção de registros contábeis e fiscais
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados podem ser compartilhados com:
4.1 Prestadores de Serviços
- Transportadoras (para entrega de produtos)
- Gateways de pagamento (PagSeguro, Mercado Pago, etc.)
- Provedores de hospedagem e tecnologia
- Serviços de e-mail marketing
4.2 Autoridades Competentes
- Quando exigido por lei ou decisão judicial
- Para cumprimento de obrigações regulatórias
- Em investigações de fraudes ou atividades ilícitas
Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Utilizamos cookies para:
- Manter você logado em sua conta
- Lembrar itens no carrinho de compras
- Personalizar sua experiência de navegação
- Analisar o desempenho do site
- Exibir anúncios relevantes
Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
6. SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
- Servidores seguros com acesso restrito
- Backups regulares e redundância de dados
- Treinamento de equipe em proteção de dados
- Monitoramento contínuo de segurança
7. RETENÇÃO DE DADOS
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:
- Dados de cadastro: Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após inatividade
- Histórico de compras: 5 anos (obrigação fiscal)
- Dados de marketing: Até a retirada do consentimento
- Dados de navegação: 12 meses
8. SEUS DIREITOS
Conforme a LGPD, você tem direito a:
8.1 Confirmação e Acesso
- Confirmar se tratamos seus dados
- Acessar seus dados pessoais
8.2 Correção e Atualização
- Corrigir dados incompletos ou incorretos
- Atualizar informações desatualizadas
8.3 Eliminação
- Solicitar exclusão de dados desnecessários
- Excluir dados tratados com base no consentimento
8.4 Portabilidade
- Receber seus dados em formato estruturado
- Transferir dados para outro fornecedor
8.5 Oposição e Limitação
- Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
- Limitar o tratamento de dados
8.6 Revogação do Consentimento
- Retirar consentimento a qualquer momento
- Cancelar recebimento de comunicações de marketing
9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 96176-4658
Prazo de resposta: Até 15 dias corridos após a solicitação.
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Atualmente, não realizamos transferências internacionais de dados. Caso isso venha a ocorrer, garantiremos adequado nível de proteção conforme exigido pela LGPD.
11. MENORES DE IDADE
Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
12. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através:
- Aviso no site por 30 dias
- E-mail para usuários cadastrados
- Notificação no próximo acesso à conta
13. CANAL DE COMUNICAÇÃO
Para dúvidas, sugestões ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados:
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 96176-4658
Endereço: Rua Julio Cesar Moreira, 653 - Jardim Rodolfo Pirani, São Paulo - SP, CEP 08310-220
14. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)
Caso não consiga resolver questões relacionadas aos seus dados conosco, você pode contatar a ANPD:
- Site: https://www.gov.br/anpd
- E-mail: [email protected]
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Ao continuar navegando e utilizando nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está em vigor a partir de 07 de outubro de 2025.
